Serviços

Serviços

  • 1. Consultoria Jurídica – aconselhamento jurídico em direito civil, comercial, administrativo, laboral, fiscal, contra-ordenacional, registos e notariado.
  • 2. Mandato Judicial – causas judiciais não sujeitas a recurso (cobrança de dívidas, acções de responsabilidade civil, inventários, notificação de preferência, direitos sociais, injunções, processos executivos)
  • 3. Representação extrajudicial
    • Preparação e elaboração de documentos particulares autenticados de compra e venda, doação, partilhas, etc.
    • Preparação e elaboração de contratos de arrendamento, contratos de trabalho, contratos de promessa compra e venda, contratos de sociedade, contratos de empreitada, entre outros
    • Requerimentos e petições
    • Autenticação de documentos
    • Reconhecimento de assinaturas simples, com menções especiais, presenciais ou por semelhança ou a rogo
    • Procurações
    • Certificação de fotocópias
    • Certificação de traduções
    • Processos sucessórios por morte
    • Participação de óbitos, entrega de relação de bens
    • Registo Predial, Automóvel e Comercial
    • Fiscalidade (IMI, IMT, Imposto Selo, Isenções, Reclamações)
    • Município (Plantas, destaques, loteamentos)
    • Legalização de prédios
    • Constituição de sociedades comerciais
    • Cessão de quotas
    • Nomeação ou cessão de gerência
    • Registo de marcas
    • Alteração de capital/sede
    • Alteração objecto social
    • Negociação de dívidas ao estado
    • Entre outros